Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário

A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.

MEC anuncia que abrirá processos para encerrar oferta de 4 cursos de Direito

A partir da reavaliação da comissão, a Sesu determinou a abertura dos processos.

União Europeia e Brasil negociam a isenção total de vistos

Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política

Clube de futebol deve indenizar

A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins, condenou um clube de futebol a pagar uma indenização de R$5 mil a um casal, sócio do clube, a título de compensação por danos morais.

TRF nega indenização a militar por suposta perseguição promovida pela Marinha

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório